Processo 52440/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/01/2020 11:38
Autuado em 30/01/2020 11:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2262/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2262/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/09/2021 Acórdão   2262/ 2021 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:04/03/20), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:04/03/20), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:04/03/20), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:04/03/20)
Representado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:04/03/20), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:04/03/20), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:04/03/20), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:04/03/20)
Representado ROBERTO YOUITI KANETA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:03/08/21), EZILIO HENRIQUE MANCHINI (credenciado, inclusão:03/08/21), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:03/08/21), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:03/08/21)
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:04/03/20), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:04/03/20), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:04/03/20), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:04/03/20)
Interessado ROBERTO YOUITI KANETA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:03/08/21), EZILIO HENRIQUE MANCHINI (credenciado, inclusão:03/08/21), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:03/08/21), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:03/08/21)

Juntadas
DataDescrição
12/08/2021 08:02 AR do Ofício OCN - 1778/2021 - DP
03/08/2021 11:01 do Protocolo 471541/21
22/07/2021 08:22 AR do Ofício OCN - 1777/2021 - DP
11/03/2020 11:48 do Protocolo 165072/20
03/03/2020 14:51 Recibo de Petição Intermediária - 139438/20, de 03/03/20 - Protocolo: 139438/20
27/02/2020 14:26 AR do Ofício ODL - 261/2020 - DP
27/02/2020 07:50 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2021 Ofício de Contraditório   1777/ 2021   
DP  30/06/2021 Ofício de Contraditório   1778/ 2021   
DP  05/02/2020 Ofício de Diligência   261/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2021 2647 Despacho Processual Diverso nº 1386/2021
22/09/2021 2627 Acórdão nº 2262/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 832/2021
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 120/2020
03/02/2020 2232 Termo de Distribuição de Processo nº 170/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2021 20:23 DP  
19/10/2021 22:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1386/2021 -
19/10/2021 11:01 CMEX Informação nº 4659/2021 -
23/09/2021 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1135/2021 -
23/09/2021 12:47 SMPJTC  
23/09/2021 09:47 4PC Ciência de Decisão nº 245/2021 -
23/09/2021 09:25 SMPjTC  
16/09/2021 15:27 STP Acórdão nº 2262/2021 -
27/08/2021 12:35 GCILB  
27/08/2021 12:23 SMPJTC  
27/08/2021 09:29 4PC Parecer nº 589/2021 - Representação da Lei de Licitações. Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Pela procedência com emissão de recomendação, conforme opinativo da CGM.
26/08/2021 15:45 SMPjTC  
03/08/2021 13:22 CGM Instrução nº 2633/2021 -
28/06/2021 15:11 DP Informação nº 4229/2021 -
28/06/2021 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 1777/2021 -
28/06/2021 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 1778/2021 -
23/06/2021 07:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 832/2021 -
11/03/2020 16:57 CGM Instrução nº 1459/2021 -
03/02/2020 17:51 DP Ofício de Diligência nº 261/2020 -
30/01/2020 11:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 120/2020 -
30/01/2020 11:37 DP  

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